Desde 1980 que o ex-Instituto da Conservação da Natureza tem estado fortemente envolvido na conservação das Zonas Húmidas, de que são exemplo a representação nacional na Convenção de Ramsar (www.ramsar.org), a iniciativa MedWet (www.medwet.org) e o Comité para as Zonas Húmidas Mediterrâneas (MedWet/Com).

Na sequência deste envolvimento, o Instituto foi designado como ponto focal para todos os temas relacionados com inventários de Zonas Húmidas na Região Mediterrânica, nomeadamente a promoção e divulgação das metodologias MedWet. Em Maio de 2001, durante a 4ª Reunião do MedWet/Com, o então ICN foi designado como Coordenador do Grupo de Trabalho de Inventários (IWG – Inventory Working Group) deste Comité.

Esta experiência levou a que, em 1997, e no ex-ICN fosse criado o projecto ‘Conservação das Zonas Húmidas’, que reuniu técnicos de diversas Áreas Protegidas e dos serviços centrais. Numa primeira fase do projecto, a equipa de trabalho discutiu e elaborou o Plano de Actuação do ICN para a Conservação das Zonas Húmidas 1999-2003, que definiu os objectivos a alcançar durante esse período e que está integrado na Estratégia Nacional para a Conservação da Natureza.

Em 2001, foi criado no ICN (Despacho n.º 40/2001, de 28 de Novembro) o Centro de Zonas Húmidas português (CEZH), com o objectivo de operacionalizar a resposta do Instituto face aos múltiplos desafios e obrigações perante a Comunidade Europeia e a Convenção de Ramsar, integrando Portugal na rede de centros de zonas húmidas MedWet. Este centro assegura a coordenação do Inventário Nacional e dos planos de gestão dos sítios Ramsar, a implementação e gestão do Centro Interpretativo da Lagoa de Albufeira (CEILA), a implementação da Convenção de Ramsar em Portugal e a coordenação do IWG.

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Principais actividades do CEZH

Actualmente, o CEZH desenvolve estudos e actividades centradas nas seguintes vertentes:

- Caracterização das zonas húmidas.

• Inventário das zonas húmidas inseridas em áreas classificadas, incluindo cartografia detalhada de habitats de acordo com a metodologia MedWet.
• Revisão de metodologias de inventário, avaliação e monitorização de zonas húmidas.
• Gestão da Base de Dados de Zonas Húmidas Mediterrânicas, no âmbito da iniciativa MedWet/ Convenção de Ramsar.

- Contribuição para a elaboração de Planos de Gestão para zonas húmidas.

- Sensibilização e formação para a conservação e gestão de zonas húmidas.

• Instalação do Centro de Estudo e Interpretação da Lagoa de Albufeira (CEILA), em parceria com a Câmara Municipal de Sesimbra, Soc. Port para o Estudo das Aves e Soc. Port. de Ciências Naturais.
• Organização de acções de formação, seminários e edição de publicações.

- Representação do MAOTDR na Administração da Fundação para a Protecção e Gestão Ambiental das Salinas do Samouco.

- Apoio à representação Nacional no âmbito da Convenção de Ramsar.

- Membro da Equipa MedWet.

Para a implementação destes objectivos, o CEZH/ICN tem-se candidatado a projectos de financiamento, designadamente ao Programa INTERREG IIIB: MEDOCC (MedWet RÉGIONS) e SUDOE (MedWet SUDOE); e IIIC (MedWet CODDE).

MedWet/REGIONS      
Projecto nº 2002-02-4.1-E-092
PROGRAMA INTERREG III-B MEDITERRÂNEO OCIDENTAL  

O projecto MedWet/Régions consistiu no desenvolvimento de um programa de acção para as zonas húmidas da região mediterrânea ocidental baseado num sistema de informação sistematizada e aplicada à gestão de zonas húmidas.

Orçamento total: 2.205.608,00 €
Participação FEDER: 1.277.441,00 €
Orçamento ICN: 158.114,00 €, com uma contrapartida FEDER de 118.585,50 €
Duração: Janeiro de 2003 a Dezembro de 2004
Países Envolvidos: 4 países da zona MEDOC - França, Itália, Espanha e Portugal.
Regiões Envolvidas:  8 regiões - Córsega e província Alpes - Costa Azul; Toscana; Andaluzia, Catalunha, Ilhas Baleares, Múrcia e Valência; Alentejo e Algarve.

Actividades desenvolvidas pelo ex-ICN:

• Inventariação de sítios das regiões do Alentejo e Algarve (394 e 133 respectivamente) de acordo com as metodologias de Inventário MedWet.
• Cartografia dos habitats húmidos utilizando o Sistema de Descrição de Habitats MedWet, descrição geral dos diferentes sítios e o preenchimento da base de dados MedWet.
• Contribuição para o desenvolvimento de um plano de gestão do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, incluindo a avaliação das componentes ambientais e uma análise dos factores que influenciam a gestão das suas principais ribeiras.

Este projecto foi executado por catorze parceiros: Govern Illes Baleares; Comunidad Autónoma de la Región de Murcia; Conseil Régional de Provence-Alpes-Côte d'Azur; Conservatoire de l’Espace Littoral et des Rivages Lacustres; Tour du Valat; Generalitat de Catalunya; Generalitat Valenciana; ex-ICN, Junta de Andalucía; MedWet; MedWet/Coast Maroc; Office de l'Environnement de la Corse; Parc Naturel Régional de Camargue; e Regione Toscana.

Página web: http://arobase.sarl.free.fr/medwet/


MedWet/SUDOE     
Projecto nº SO/2.1/P20
PROGRAMA INTERREG III-B SUDOESTE EUROPEU 

O projecto MedWet/Sudoe foi desenvolvido na perspectiva de contribuir para a conservação e utilização sustentável da biodiversidade e dos recursos das zonas húmidas, bem como para a gestão integrada destes ecossistemas.

Orçamento total: 694.797,33 €
Participação FEDER: 508.548,00 €
Orçamento ICN: 371.271,93 €, com uma contrapartida FEDER de 278.791,50 €
Duração: Janeiro de 2003 a Julho de 2005
Países Envolvidos: 2 países da zona SUDOE - Portugal e Espanha
Regiões Envolvidas:  8 regiões - Portugal - Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve e Açores; Andaluzia, Ilhas Baleares e Valência;

Principais resultados:

• Apresentação de um conjunto de Fichas MedWet revistas, que permitem a recolha de informação geográfica, física, química e biológica, bem como os benefícios que as zonas húmidas providenciam e as ameaças que nelas ocorrem, entre outras informações consideradas relevantes do ponto de vista da gestão;
• Codificação e Descrição do Sistema de Classificação de Habitats MedWet, versão 2005;
• Aplicação, seguimento e extrapolação da nova metodologia MedWet aos sítios piloto do projecto;
• Base de dados MedWetnet v.1.0 disponível on-line / Sistema de Informação Geográfica;
• Intercâmbios de informação: exposições, seminários, conferências e cursos de formação das metodologias desenvolvidas no projecto para sua extrapolação a todo o território Sudoe;
• Publicação dos resultados da metodologia, desenvolvida e aplicada, em 3 manuais técnicos: recolha de dados, sistema de habitats e valores culturais; bem como do conhecimento conveniente à implementação de planos de gestão nos sítios piloto;
• Brochuras de difusão do projecto, de educação ambiental, seminários, página web e comunicações à imprensa. As informações necessárias à gestão dos sítios piloto, foram divulgadas através da edição de livros bem como o armazenamento da informação na Base de Dados on-line.

Este projecto foi executado por seis parceiros: ex-ICN; DRA Açores; CMA-Junta Andaluzia; UPValência; Ay. Gandia; CMA-Illes Balears; com a colaboração de dois parceiros associados - Unid.Coord. Medwet e Tour du Valat.

Página web: www.icn.pt/medwet

MedWet Réseau CODDE     
Projecto n.º 3S0078N
PROGRAMA INTERREG III-C SUL 

O projecto MedWet Réseau CODDE pode ser considerado como um passo fundamental para a criação de um mecanismo dinâmico de colaboração para avaliar o estado e as tendências dos ecossistemas hídricos na região mediterrânea e na Europa, bem como certificar e dar continuidade à ferramenta executada no MW/SUDOE, a Base de Dados de Zonas Húmidas.

Orçamento total: 1.461.075,00 €
Participação FEDER: 1.095.806,00 €
Orçamento ICN: 120.175,00 €, com uma contrapartida FEDER de 90.131,25 €
Duração: Janeiro de 2005 a Dezembro de 2007
Países Envolvidos: 5 países da zona SUL - Grécia, França, Portugal, Itália e Estónia
Sítios Piloto:  2 regiões - Sérvia e Montenegro, e Chipre

Principais objectivos:

• Troca de conhecimentos e competências actuais para o inventário dos ecossistemas hídricos, por meio de uma revisão do método de inventário MedWet, de forma a responder às exigências da União Europeia e integrando novas tecnologias (instrumentos de observação por satélite);
• Criação de mecanismos de troca de dados que visem garantir a participação dos estados na produção de protocolos de troca e na elaboração de instrumentos (um sistema de informação em rede/on-line); e
• Incentivar os decisores demonstrando a necessidade e o benefício comum da sua participação na rede de inventário e acompanhamento dos ecossistemas hídricos, com o objectivo final de atingir um desenvolvimento sustentável e parar a degradação das zonas húmidas.

Este projecto será executado por seis parceiros: Medwet, EKBY, TdV, ARPAT, ICN e IGUT.

Página web: www.medwet.org/medwetnew/en/03.PROJECTS/03.proj_02codde01.html

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As metodologias de inventário de zonas húmidas

A metodologia MedWet de inventário de zonas húmidas foi desenvolvida para a região mediterrânea no âmbito da iniciativa MedWet, pelo ex-Instituto da Conservação da Natureza (ICN) e pela Wetlands International. O Sistema MedWet de Inventário (Costa et al. 1996; Farinha et al. 1996; Hecker et al. 1996) foi concebido como uma forma de registo de dados actualizados de um modo sistemático, incluindo um conjunto de ferramentas distintas, mas complementares, que permitem a compilação de informação geográfica, física, química e biológica. Estas ferramentas consistem num manual de referência, um conjunto de fichas de dados, um sistema de descrição de habitats, convenções de fotointerpretação e cartografia e uma base de dados.

O Painel Científico e Técnico da Convenção de Ramsar considera o Sistema MedWet de Inventário de zonas húmidas como um dos modelos possíveis para utilização a nível global. Actualmente, Portugal, Eslovénia, Grécia, Albânia e muitos outros países europeus adoptaram-no, bem como o Projecto MedWet/Coast, que envolve países como o Egipto, Marrocos, Albânia, Tunísia, Líbano e Autoridade Palestiniana. Versões modificadas estão a ser utilizadas em França.

No âmbito do Projecto MWSUDOE, concluído em 2005, as fichas do projecto MedWet foram revistas no sentido de actualizar e detalhar estas ferramentas, de forma a obter informação de base importante para a gestão de zonas húmidas (Manual para a recolha de dados sobre Zonas Húmidas).

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A base de dados de zonas húmidas



Desta crescente adopção e larga utilização das metodologias MedWet tornou-se evidente a importância de produzir uma base de dados MedWet compatível, capaz de gerir grandes quantidades de dados e de adaptar-se a diferentes realidades, necessidades e públicos alvo, com ligação a uma base cartográfica através de um SIG de fácil utilização.

A base de dados de zonas húmidas actual (www.icn.pt/medwetnet) constitui uma ferramenta de apoio à gestão de zonas húmidas, desenvolvida com base numa filosofia modular, e incluindo ferramentas de avaliação do património natural e cultural e de monitorização. Esta base de dados vai permitir ao gestor incorporar num só local a informação procedente de diferentes fontes, efectuar análises comparativas (espaciais, temporais e multidisciplinares), possibilitando o seguimento e vigilância do estado das zonas húmidas através de módulos específicos.

Considerando a dinâmica do trabalho de grupo necessária a projectos como o MW/SUDOE ou a iniciativa MedWet, considerou-se determinante dotar esta ferramenta de uma mais-valia do ponto de vista da comunicação entre os parceiros. A divulgação e aceitação desta metodologia por outras regiões ou países irá permitir uma melhor troca de informação no que se refere a inventários de zonas húmidas, identificação de organizações e peritos que trabalham nesta matéria, divulgação e actualização alargada de dados e, eventualmente, a construção de uma base de dados de zonas húmidas comum.

Esta base de dados apresenta o acesso e utilização via web compatível com a maioria dos browsers, quer para consulta quer para  introdução e edição de dados, e exportação de dados para outros formatos (p. e. PDA, intranet). A interface de gestão de formulários e de administração da base de dados reforça o seu carácter prático e flexível, podendo ser utilizada por diferentes tipos de utilizador. Considerou-se ainda a compatibilidade com outros inventários e a possibilidade de utilização de diferentes idiomas.

O sistema de fichas e base de dados MW/SUDOE dividem-se em quatro grandes áreas: inventário; módulos de acompanhamento; monitorização; e gestão. Os módulos de monitorização e gestão da base de dados serão desenvolvidos numa segunda fase.

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Gestão da Lagoa Pequena (Lagoa de Albufeira)

O CEZH/ICN, em parceria com a Câmara Municipal de Sesimbra (CMS), a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), a Sociedade Portuguesa para as Ciências Naturais (SPCN) e a Associação de Produtores Florestais (AFLOPS) elaborou o plano de Gestão da Lagoa Pequena (Lagoa de Albufeira).

Este grupo definiu como missão para a gestão da área:

Conservar e valorizar o património natural da Lagoa Pequena através da promoção do estudo e da interpretação desse património.

Foram definidos quatro objectivos gerais para a gestão da Lagoa Pequena:

1. Estabelecer e implementar um modelo de gestão e criar as infra-estruturas necessárias para assegurar a gestão da área;

2. Preservar as espécies de fauna e de flora selvagens através da gestão dos habitats da zona húmida;
3. Implementar equipamento e actividades de interpretação e educação ambiental na Lagoa Pequena; e 
4. Promover a investigação sobre a área e as suas espécies e a monitorização ambiental do sistema.

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A Iniciativa MedWet

O elevado valor ecológico, social e económico das zonas húmidas levou à realização, em Fevereiro de 1991, em Grado (Itália), da “Conferência sobre Gestão de Zonas Húmidas Mediterrânicas e Avifauna Associada para além do ano 2000”, de onde resultou a Declaração de Grado, “Parar e reverter a perda e degradação de Zonas Húmidas mediterrânicas”.

Da Conferência de Grado tomou forma o Projecto MedWet, empreendido pela Comissão Europeia, pelos governos de Portugal, França, Grécia, Itália e Espanha, e ainda por várias organizações não-governamentais, cujo principal objectivo foi a definição de metodologias relevantes para a conservação e utilização racional de zonas húmidas, nomeadamente de Inventariação e Monitorização, Gestão, Sensibilização, Divulgação e Formação.

O ex-ICN participou activamente na primeira fase deste projecto (1993-96) em representação do governo português, designadamente no sub-projecto Inventariação e Monitorização, juntamente com a associação conservacionista Wetlands International (antigo International Wetland Research Bureau – IWRB). Este sub-projecto consistiu no levantamento de metodologias de inventariação existentes no mediterrâneo e definição e teste de metodologias uniformes e englobantes das diferentes zonas húmidas mediterrânicas e respectivos habitats.

Em 1996, em Veneza, teve lugar a Conferência sobre Zonas Húmidas Mediterrânicas, que marcou o culminar da iniciativa MedWet. Desta conferência resultou a Declaração de Veneza sobre Zonas Húmidas Mediterrânicas e a Estratégia sobre Zonas Húmidas Mediterrânicas 1996 – 2006, aprovada por todos os países participantes, e foi estabelecido o Comité para as Zonas Húmidas Mediterrânicas (MedWet/Com), com a função de coordenação e orientação da implementação da referida estratégia. Este Comité inclui representantes de 21 países mediterrânicos, da Autoridade Palestiniana, da Comissão Europeia, de convenções intergovernamentais, de agências das Nações Unidas (Barcelona/UNEP; Council of Europe/Bern; Ramsar; UNDP), de organizações não-governamentais (BirdLife International, IUCN, Wetlands International, WWF) e dos centros de zonas húmidas Greek Biotope/Wetland Centre (EKBY), Station Biologique de la Tour du Valat e Sede para el Estudio de los Humedales Mediterraneos (SEHUMED) e CEZH.

Portugal é membro do MedWet/Com desde a sua fundação e tem-se destacado desde o início da iniciativa MedWet no desenvolvimento de ferramentas e metodologias de inventário e monitorização de zonas húmidas na região mediterrânica. O ex-ICN foi inclusivamente designado pelo Comité como ponto focal em todos os temas relacionados com inventários de zonas húmidas no âmbito da iniciativa. Em 2000, foi criado o Grupo de Trabalho em Inventário de Zonas Húmidas (IWG) pela Equipa MedWet, presidido pelo ex-ICN/CEZH e com representantes dos centros de zonas húmidas grego (EKBY) e francês (Station Biologique de la Tour du Valat ), bem como da Sede para los Humedales Mediterraneos (SEHUMED), Wetlands International e Unidade de Coordenação MedWet.

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