Iniciativa B&B da União Europeia
(B&B EU Initiative)
Sumário Executivo

Este documento apresenta a Iniciativa B&B da União Europeia (B&B EU Initiative) baseando-se nos documentos em discussão neste momento. Tal significa que não estão totalmente fechados os contornos da iniciativa, embora se possam dar como adquiridos os seus traços essenciais.

Resumo
O principal objectivo desta Iniciativa da União Europeia é o incremento do relacionamento entre as empresas e a biodiversidade, permitindo que se dê um contributo significativo para a protecção da biodiversidade e para a prossecução da Meta de 2010, de parar a perda de biodiversidade a nível local, nacional, regional e global.

A Iniciativa procura promover, através de acordos voluntários de longa duração, um campo comum para a colaboração entre estes dois sistemas distintos: business e biodiversidade, que favoreça a introdução da biodiversidade nas estratégias e políticas das empresas. Como se trata de parcerias, é necessário que existam voluntários, ou seja, que os acordos estabelecidos sejam ganhadores para ambas as partes e dirigidas core business das empresas, quer àquilo que é fundamental na defesa da Biodiversidade.

A Iniciativa materializa-se num processo que implica a adesão a um conjunto de princípios a que se segue a adopção de uma metodologia que visa a progressiva integração da biodiversidade na gestão das empresas nos seus vários determinantes.

A metodologia estrutura-se numa avaliação da actividade da empresa relativamente à biodiversidade sobre a qual se estrutura um Plano de Acção para esta e do qual resultam projectos concretos com impactos positivos na biodiversidade.

O conjunto de princípios orientadores da acção, implica as empresas, a sociedade civil e as autoridades públicas.

A biodiversidade, enquanto valor público, requer o envolvimento das autoridades dos Estados Membros e da Comissão como promotores desta iniciativa, dando reconhecimento público às empresas aderentes. As ONGA e outras entidades da sociedade civil também deverão estar envolvidas neste processo.
 

I. "Goal"
Introduzir a biodiversidade nos sistemas de governação das empresas de forma pró-activa, contribuindo para aumentar o valor económico destas e para alcançar o objectivo europeu “Parar a perda de biodiversidade até 2010”.

II. Objectivos

- Desenvolver, por um lado, um quadro de princípios e planos de acção aplicáveis por qualquer empresa na UE (grande ou PME), que tenham em conta o seu relacionamento com a biodiversidade e que sejam concretizados por parcerias na UE ou em países terceiros.

- Criar, por outro lado, uma plataforma na EU, junto da Comissão, onde as empresas, ONGA e outros "stakeholders" irão interagir e promover um campo comum para o desenvolvimento do conceito B&B, o "benchmarking" dos projectos estabelecidos e o reconhecimento Europeu das parcerias constituídas a nível local.

Metodologia para o desenvolvimento das parcerias locais

O início da parceria dá-se com a produção de um documento formal da empresa que explicite publicamente a história e a política da empresa para a biodiversidade e de um acordo entre as partes envolvidas na parceria formalizando:

- O compromisso assumido,
- Os princípios em que assenta,
- O referencial de partida da empresa,
- Os objectivos prosseguidos por cada um dos parceiros da parceria,
- O programa de acção, os resultados a obter,
- O cronograma a cumprir e os seus marcos intermédios de execução,
- As componentes financeiras da parceria
- O modelo da sua gestão.

Cada empresa desenhará um plano de acção onde procura potenciar os efeitos positivos da sua actividade e associar os determinantes do seu negócio à biodiversidade.

Dado o cariz local das parcerias, a uniformidade metodológica de abordagem é fundamental para garantir uma acção consistente no seio da União Europeia. A plataforma deve, assim, procurar essa consistência metodológica através da definição de procedimentos a adoptar em todos os processos locais e garantir o reconhecimento público das que se efectuam neste âmbito.