>> Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Sado
>> Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Tejo
>> Plano de Ordenamento da Reserva Natural das Berlengas
>> Plano de Ordenamento do Parque Natural de Montesinho
>> Plano de Ordenamento do Parque Natural do Litoral Norte
>> Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e V. R. de Sto. António
>> Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica
<<Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Sado
O Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, em cumprimento do preceituado no n.º 3 do Artigo 48º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, com a alteração introduzida pelo Decreto-Lei n.º 310/ 2003 de 10 de Dezembro, faz saber que o período de Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Reserva Natural do Estuário do Sado decorreu entre 04 de Setembro e 17 de Outubro de 2007.
Os interessados, durante o período de discussão pública, puderam apresentar as observações e sugestões que julgaram pertinentes acerca da proposta do Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Sado.
Durante o período da discussão pública realizaram-se quatro sessões públicas de esclarecimento.
DESENHOS
Caracterização e Diagnóstico - Fase 1 >
Caracterização e Diagnóstico - Fase 2 >
Ordenamento >
Websig - Cartografia on-line:
- Carta de Síntese >
- Carta de Condicionantes >
TEXTOS
Caracterização e Diagnóstico - Fase 1 >
Caracterização e Diagnóstico - Fase 2 >
Ordenamento >
Programa de Execução >
Relatório de Conformidade com a Rede Natura >
OUTROS ELEMENTOS
Pareceres de conformidade da CCDRAlentejo e da CCDRLVT
Parecer Final da Comissão Mista de Coordenação - CMC
Actas das reuniões da CMC
Acta 1
Acta 2
Acta 3
Acta 4
Acta 5
Acta 6
Acta 7
Acta 8
Actas das reuniões de concertação
Pareceres das Entidades da CMC
APSS
CCDRA
CCDRLVT
CM Alcácer
CM Grândola
CM Setúbal
CM Palmela
DGADR e Capitania
DGADR parciais
DGOTDU
DGPA
DG Saúde
DGT
DRAP Alentejo
IGESPAR
REFER
Pareceres Outras Entidades
AFLOPS
AB Vale do Sado
APARROZ
Clube Comunidade Portuária Setúbal
Herdade da Comporta
INAG
<<Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Tejo
O Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, em cumprimento do preceituado no n.º 3 do Artigo 48º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, com a alteração introduzida pelo Decreto-Lei n.º 310/ 2003 de 10 de Dezembro, faz saber que o período de Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Reserva Natural do Estuário do Tejo decorreu entre 04 de Setembro e 17 de Outubro de 2007.
Os interessados puderam, durante o período de discussão pública, apresentar as observações e sugestões que julgaram pertinentes acerca da proposta do Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Tejo.
Durante o período da discussão pública realizaram-se três sessões públicas de esclarecimento:
DESENHOS
Caracterização e Diagnóstico Fase 1 >
Caracterização e Diagnóstico Fase 2 >
Ordenamento >
Websig - Cartografia on-line:
- Carta de Síntese >
- Carta de Condicionantes >
TEXTOS
Caracterização e Diagnóstico Fase 1 >
Caracterização e Diagnóstico Fase 2 Vol I >
Caracterização e Diagnóstico Fase 2 Vol II >
Ordenamento >
Programa de Execução >
Relatório de Conformidade com a Rede Natura >
OUTROS ELEMENTOS
Parecer de conformidade da CCDRLVT
Parecer Final da Comissão Mista de Coordenação - CMC
Actas das reuniões da CMC
Acta 1
Acta 2
Acta 3
Acta 4
Acta 5
Acta 6
Acta 7
Acta da reunião de concertação INAG-APL
Acta da Reunião Sectorial
<<Plano de Ordenamento da Reserva Natural das Berlengas
O Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, em cumprimento do preceituado no n.º 3 do Artigo 48º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, com a alteração introduzida pelo Decreto-Lei n.º 310/ 2003 de 10 de Dezembro, faz saber que o período de Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Reserva Natural das Berlengas decorreu entre 04 de Setembro e 17 de Outubro de 2007.
Os interessados puderam, durante o período de discussão pública, apresentar as observações e sugestões que julgaram pertinentes acerca da proposta do Plano de Ordenamento da Reserva Natural das Berlengas.
Durante o período da discussão pública realizaram-se duas sessões públicas de esclarecimento:
DESENHOS
Caracterização e Diagnóstico >
Ordenamento >
Websig - Cartografia on-line:
- Carta de Síntese >
- Carta de Condicionantes >
- Carta de Síntese de Áreas de Intervenção Específicas >
- Carta de Síntese de Áreas Marinhas >
TEXTOS
Caracterização e Diagnóstico >
Ordenamento >
Programa de Execução >
Relatório de Conformidade com a Rede Natura >
OUTROS ELEMENTOS
Pareceres de conformidade da CCDRAlentejo e da CCDRLVT
Parecer Final da Comissão Mista de Coordenação - CMC
Actas das reuniões da CMC
Acta da reunião de concertação
<< Plano de Ordenamento do Parque Natural de Montesinho
O Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, em cumprimento do preceituado no n.º 3 do Artigo 48º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, com a alteração introduzida pelo Decreto-Lei n.º 310/ 2003 de 10 de Dezembro, faz saber que o período de Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Parque Natural de Montesinho decorreu entre 04 de Setembro e 17 de Outubro de 2007.
Os interessados pudraem, durante o período de discussão pública, apresentar as observações e sugestões que julgaram pertinentes acerca da proposta do Plano de Ordenamento do Parque Natural de Montesinho.
Durante o período da discussão pública realizaram-se duas sessões públicas de esclarecimento:
DESENHOS
Caracterização e Diagnóstico >
Ordenamento >
TEXTOS
Caracterização e Diagnóstico >
Ordenamento >
Programa de Execução >
Relatório de Conformidade com a Rede Natura >
OUTROS ELEMENTOS
Parecer de conformidade da CCDRN
Parecer Final da ComissãoTécnica de Acompanhamento - CTA
Actas das reuniões da CTA
Acta 1
Acta 2
Acta 3
Acta 4
Acta 5
Acta 6
Acta 7
Acta 8
Acta 9
Acta 10
Acta 11
Acta das reuniões de concertação
Acta da Reunião ICN-CMB
Acta da Reunião ICN-CMV
Acta da Reunião ICN-DGRF
Acta da Reunião ICN-DGT
Acta da Reunião ICN-DRAPN
Acta da Reunião ICN-IPA
Parecer CMB
Parecer CMV
Parecer DGRF
Parecer DGT
Parecer DRAP-N
Parecer INETI
Parecer IPA
Parecer IPPAR
<< Plano de Ordenamento do Parque Natural do Litoral Norte
O Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, em cumprimento do preceituado no n.º 3 do Artigo 48º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, com a alteração introduzida pelo Decreto-Lei n.º 310/ 2003 de 10 de Dezembro, faz saber que o período de Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Litoral Norte decorreu entre 04 de Setembro e 17 de Outubro de 2007.
Os interessados puderam, durante o período de discussão pública, apresentar as observações e sugestões que julgaram pertinentes acerca da proposta do Plano de Ordenamento Parque Natural do Litoral Norte.
Durante o período da discussão pública realizou-se uma sessão pública de esclarecimento.
DESENHOS
Caracterização e Diagnóstico >
Ordenamento >
Websig - Cartografia on-line:
- Carta de Síntese >
- Carta de Condicionantes >
TEXTOS
Caracterização e Diagnóstico >
Ordenamento >
Programa de Execução >
Relatório de Conformidade com a Rede Natura >
OUTROS ELEMENTOS
Parecer de conformidade da CCDRN
Parecer Final da Comissão Mista de Coordenação - CMC
Actas das reuniões da CMC
Acta 1
Acta 2
Acta 3
Acta 4
Acta 5
Acta da reunião de concertação CME-INAG
Acta da reunião de concertação CME
Acta da Reunião Sectorial
<< Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e V. R. de Sto. António
O Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, em cumprimento do preceituado no n.º 3 do Artigo 48º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, com a alteração introduzida pelo Decreto-Lei n.º 310/ 2003 de 10 de Dezembro, faz saber que o período de Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António decorreu entre 04 de Setembro e 17 de Outubro de 2007.
Os interessados puderam, durante o período de discussão pública, apresentar as observações e sugestões que julgaram pertinentes acerca da proposta do Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António.
Durante o período da discussão pública realizou-se uma sessão pública de esclarecimento.
DESENHOS
Caracterização e Diagnóstico >
Ordenamento >
Websig - Cartografia on-line:
- Carta de Síntese >
- Carta de Condicionantes >
- Carta de Síntese de Áreas de Intervenção Específicas >
TEXTOS
Caracterização e Diagnóstico >
Ordenamento >
Programa de Execução >
Relatório de Conformidade com a Rede Natura >
OUTROS ELEMENTOS
Parecer de conformidade da CCDRAlg
Parecer Final da Comissão Mista de Coordenação - CMC
Actas das reuniões da CMC
Acta 1
Acta 2
Acta 3
Acta 4
Acta da reunião de concertação-CCDRAlg
Acta da reunião de concertação-CMCM
Acta da reunião de concertação-CMVRSA
Acta da reunião de concertação-DGT
Acta da reunião de concertação-IGESPAR
Acta da reunião de concertação-INAG
<< Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica
O Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, em cumprimento do preceituado no n.º 3 do Artigo 48º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, com a alteração introduzida pelo Decreto-Lei n.º 310/ 2003, de 10 de Dezembro, faz saber que o período de Discussão Pública do Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica decorreu entre 04 de Setembro e 17 de Outubro de 2007.
Os interessados puderam, durante o período de discussão pública, apresentar as observações e sugestões que julgaram pertinentes acerca da proposta do Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica.
Durante o período da discussão pública realizou-se uma sessão pública de esclarecimento.
DESENHOS
Caracterização e Diagnóstico >
Ordenamento >
TEXTOS
Caracterização e Diagnóstico >
Ordenamento >
Programa de Execução >
Relatório de Conformidade com a Rede Natura >
OUTROS ELEMENTOS
Parecer de conformidade da CCDRLVT
Parecer Final da Comissão Mista de Coordenação - CMC
Actas das reuniões da CMC
Actas das reuniões de concertação
Actas das Reuniões com CM Almada